TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Penal. Falsificação de produto alimentício. Crime contra a ordem tributária. Inocorrência.

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Crime contra a ordem tributária. (sonegação fiscal). Inépcia da denúncia. Ausência de individualização das condutas. Inocorrência.

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Tráfico de entorpecentes. Progressão de regime. Ordem denegada em decisão unânime.

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.